Última atualização: 18 de julho de 2026.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra apresentam as regras para utilização da loja virtual Dona Caramela.
Ao navegar pela loja ou realizar uma compra, você declara ter lido e compreendido estas condições. Seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas demais normas aplicáveis permanecem preservados.
1. Sobre a loja
A Dona Caramela comercializa roupas, acessórios, estampas e produtos personalizados.
O atendimento é realizado pelos canais informados na loja. Não possuímos loja física aberta ao público, e as retiradas em Niterói são realizadas somente mediante agendamento quando a opção aparecer no chek-out.
2. Informações dos produtos
Buscamos apresentar descrições, fotos, medidas, cores, materiais, preços e demais características de forma clara e atualizada.
Pequenas diferenças de cor podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, às configurações de cada tela e ao processo de produção.
Antes de comprar, confira atentamente o modelo, a cor, o tamanho, a estampa, o prazo e as demais informações do produto.
3. Preços e disponibilidade
Os preços e as condições exibidos na loja podem ser atualizados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O pedido será processado após a confirmação do pagamento.
Se ocorrer indisponibilidade, erro evidente de informação ou impossibilidade de produção, entraremos em contato para oferecer uma alternativa ou realizar o cancelamento e o reembolso correspondente.
4. Realização do pedido
O cliente é responsável por fornecer dados corretos e completos, incluindo nome, telefone, e-mail, endereço, CEP, modelo, cor, tamanho e informações da personalização.
Antes de finalizar a compra, revise todos os dados do pedido.
Caso seja necessário confirmar alguma informação, poderemos entrar em contato pelos canais cadastrados. A ausência de resposta poderá atrasar a produção ou o envio.
5. Escolha da estampa
Quando o produto possuir estampas disponíveis nas fotos, o cliente deverá informar a estampa escolhida no campo “Observações” durante a compra.
Se a estampa não for informada, entraremos em contato antes de iniciar a produção.
6. Produtos personalizados
Deverão ser feito somente via Whatsapp.
7. Conteúdo enviado pelo cliente
Ao enviar fotografias, logos, artes, personagens, frases ou outros materiais, o cliente declara possuir autorização para utilizá-los.
A Dona Caramela poderá recusar conteúdos ilegais, discriminatórios, ofensivos ou que possam violar direitos de terceiros.
8. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout.
O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável. A análise e o processamento financeiro podem ser realizados por plataformas terceirizadas.
9. Produção, entrega e retirada
Os prazos de preparação, produção, transporte e retirada estão descritos nas páginas dos produtos e na página “Entregas e Retiradas”.
O prazo de transporte começa após a preparação ou produção do pedido.
10. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras estão disponíveis na página “Trocas, Devoluções e Reembolsos”.
Os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor permanecem assegurados.
11. Propriedade intelectual
Os textos, identidade visual, fotografias próprias, elementos gráficos e conteúdos produzidos pela Dona Caramela não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.
Direitos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade dos respectivos titulares.
12. Uso adequado da loja
Não é permitido utilizar a loja para praticar fraudes, inserir informações falsas, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou realizar qualquer atividade ilegal.
Pedidos com indícios de fraude poderão passar por análise e ser cancelados, com comunicação ao cliente e tratamento adequado dos valores envolvidos.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue as condições apresentadas na página “Política de Privacidade”.
14. Serviços de terceiros
A loja pode utilizar serviços de pagamento, hospedagem, análise, atendimento e transporte fornecidos por outras empresas.
Cada serviço também pode possuir termos e políticas próprios. A Dona Caramela prestará o suporte cabível ao consumidor quando esses serviços estiverem relacionados ao pedido.
15. Alterações destes termos
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças na loja, nos serviços ou na legislação.
A versão disponível no site será aplicável às novas utilizações e compras, sem prejudicar direitos já adquiridos.
16. Atendimento
Em caso de dúvida, entre em contato pelo WhatsApp disponível na loja ou pelo e-mail [email protected].
17. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras de proteção ao consumidor, preservado o direito do cliente de recorrer aos órgãos e ao foro legalmente competentes.
